Hoje, praticamente não conseguimos imaginar nosso dia a dia sem o celular. Prova disso é que, até o final de 2010, o Brasil terá mais celulares do que gente. É isso mesmo: a imprensa já está noticiando que teremos 200 milhões de celulares no país até o fim do ano, quase sete milhões a mais que o número de brasileiros, considerando que já somos mais de 193 milhões.
O que muita gente esquece é que há pouco mais de dez anos essa história era diferente. Com o sistema de telecomunicações monopolizado pelo Estado, o consumidor era obrigado a entrar em uma lista de espera de dois a cinco anos pra conseguir uma linha... e ainda pagava mais de mil reais antes de dizer o primeiro “alô”. Com a privatização, vieram os investimentos e a modernização, tanto das empresas de telefonia fixa quanto da telefonia móvel.
Como coordenador da Frente Parlamentar pela Quebra do Monopólio das Telecomunicações (durante meu primeiro mandato como Deputado federal), defendi a abertura do mercado de telefonia brasileiro a investimentos nacionais e internacionais. A entrada da iniciativa privada no setor estimulou a concorrência e permitiu que tantos brasileiros adquirissem o seu telefone fixo e celular sem esperar ou pagar muito por ele. Telefone deixou de ser um patrimônio para ser um bem de consumo.
Muitos criticaram quando a Lei Geral das Telecomunicações foi aprovada, mas hoje ninguém se imagina sem um celular nas mãos. O que antes só estava disponível para a parcela mais rica da sociedade, hoje ajuda milhões de pessoas a ganhar dinheiro e a organizar a vida pessoal.
Neste mandato como deputado federal continuei atuando pela melhoria do setor de telefonia, mas o meu foco foram os conteúdos para celulares. Sempre achei importante termos um conteúdo nacional dentro dos aparelhos, por isso defendi uma legislação que privilegiasse aqueles que produzem dentro do país.
E já que estamos falando de telefones, neste mandato também propus um projeto de lei (PL 1556/07) que cria um sistema eletrônico dentro dos celulares e aparelhos fixos para denunciar e evitar os chamados “seqüestros virtuais”. A ideia é que os telefones tenham uma tecla de emergência que, ao ser acionada, permita o acionamento dos órgãos de segurança pública. A matéria está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal.
Beto Mansur
Deputado Federal
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