Festa Inverno Santos: Beto Mansur revê amigos das entidades beneficentes

O começo do meu fim de semana foi muito gostoso. Na noite de sexta (30/07) eu e minha mulher Ylidia fomos até a Vila Belmiro, em Santos, prestigiar os últimos dias da Festa Inverno 2010. Quem conhece a cidade onde moro sabe que no mês de julho o terreno da Portuguesa Santista vira um grande arraial. Deu vontade de tomar vinho quente, canjica ou caldo verde? É só aparecer por lá. A festa é organizada pela prefeitura e as entidades beneficentes cadastradas. Este ano 36 entidades participaram. O pessoal montou parque de diversão, programação musical com artistas da região, restaurantes, lanchonetes... tudo pra atrair o público e arrecadar os recursos que vão financiar os projetos das instituições durante o resto do ano. A Ylidia sempre se entusiasma com o Inverno Santos. Nos oito anos em que ela foi presidente do Fundo Social de Solidariedade, trabalhava bastante para o sucesso do evento. E o melhor da festa é saber que toda aquela gente atrás dos balcões das barracas está ali como voluntário... só pra ajudar quem precisa.

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Inclusão Digital: Beto Mansur (PP/SP) faz balanço da área

Desde sempre eu me preocupei muito com a questão da Educação. Quando fui prefeito de Santos, cidade onde moro, valorizei os professores e outros profissionais da educação, distribuí uniformes e materiais escolares para mais de 35 mil alunos, informatizei escolas e criei a Rede do Futuro, um programa educacional de inclusão digital. E é nesse ponto que eu quero tocar agora. Nosso país ainda está longe de ser um país inclusivo na área das tecnologias da informação e da internet.

O último censo do IBGE mostrou que apenas 10% dos domicílios brasileiros têm computadores. E em 2003, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) apontou que só 8% da população estão na web. É claro que esses números já estão diferentes, mas a exclusão digital ainda é um dos grandes problemas do país.

Na própria região onde vivo, a exclusão é alta, principalmente nas áreas afastadas dos centros dos municípios. Por causa dessa realidade, fiz várias emendas parlamentares destinando verbas para a montagem de telecentros e outros projetos de inclusão digital no Vale do Ribeira e Região Metropolitana da Baixada Santista. No total, foram R$2 milhões de reais. Eu fiz emendas para todos os nove municípios. Para Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, por exemplo, eu indiquei R$177 mil ( cada uma).

Boa parte do dinheiro indicado está sendo usada na compra dos kits com móveis e equipamentos de informática. Esses kits são usados para a montagem dos telecentros, que são espaços com computadores conectados à internet banda larga. Nesses núcleos, a população tem acesso livre aos equipamentos, podem fazer cursos de informática e participar de oficinas.

Quero muito permanecer em Brasília pra continuar brigando por mais verbas para a informatização das escolas e outros programas de inclusão. Um Projeto de Lei focado nesse assunto já está na Câmara Federal pronto pra ser votado e tem o meu total apoio. O PL 1481/07 garante o acesso dos alunos de escolas públicas à internet banda larga até 2013. Pra mim, o Brasil só vai avançar se investir em educação... e num mundo altamente globalizado como o nosso, não há educação sem inclusão digital. Concordam comigo?

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Você sabe a distância exata entre os canais de Santos?

Quem conhece a cidade de Santos, aqui no litoral paulista, sabe que ela é toda cortada por canais. Eles foram criados pelo engenheiro sanitarista Saturnino de Brito para drenar os terrenos alagadiços e conduzir as águas das chuvas. Mas esses canais também servem de orientação pra muitos santistas e visitantes. Tem gente que se localiza na cidade com a ajuda deles, já tem aqueles que correm na praia usando os canais como referência. Eu sou um que faço isso. Quando não tenho muito tempo, corro do canal 5, que fica perto de onde eu moro, até o canal 1. De lá, volto para o canal 5 e paro. Às vezes, quando quero forçar um pouco mais, saio do 5, vou até o 3, volto para o ferry boat e paro de volta no 5. Isso dá quase nove quilômetros. E sabe como eu sei disso? Porque eu tenho uma tabela que mostra as distâncias exatas entre um canal e outro. O quadro está aí embaixo. É só cruzar as informações entre as colunas verticais e horizontais e ver o resultado. Quem quiser planejar as corridas na praia quando estiver em Santos... é só consultar o quadro

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ACS Jovem faz festa para empossar nova coordenação, Beto Mansur esteve lá

Não é todo dia que a gente tem a oportunidade de conversar com tantos jovens de talento ao mesmo tempo. E isso eu pude fazer na última terça-feira (27/07). O Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de Santos (ACS Jovem) está completando dois anos de criação e eu fui até a sede da entidade prestigiari a festa de aniversário e a posse da equipe que vai coordenar a ACS Jovem até 2011. É sempre uma satisfação ver jovens talentosos incentivando e difundindo o empreendedorismo na nossa região.

A nova coordenação é composta por Erik Sanches (coordenador), Gustavo Assef Pierotti (vice-coordenador) e Pedro Henrique Dória Mesquita (secretário). Eles substituíram Milton Teixeira Filho; o próprio Erik Sanches, que antes ocupava a vice-coordenadoria; e Flávia Bentes Castela, que estava na Secretaria.

O objetivo da ACS Jovem é formar novas lideranças empresariais, incentivar a participação da nova geração de empresários nas ações promovidas pela Associação Comercial de Santos, formar redes de relacionamento entre empresários e lideranças locais, e ampliar os contatos com grupos de jovens empreendedores do restante do país.

A Associação Comercial de Santos fica na Rua XV de Novembro, 137 – 1º. Andar, Centro Histórico de Santos e o endereço da ACS Jovem na internet é acsjovem@acs.org.br

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Em campanha: Beto Mansur (PP/SP) se reúne com lideranças de bairro em Praia Grande

Nesta segunda (26/07), estive em Praia Grande (SP) numa reunião com líderes de várias comunidades da cidade. Fui até lá a convite do meu amigo Alexandre Cunha e acabei encontrando pessoas que não via faz muito tempo. A reunião foi no bairro do Boqueirão e durou quase duas horas. Conversei com mais de 100 pessoas. Gente que me apoiou em campanhas passadas e um pessoal que está conhecendo o meu trabalho agora e já decidiu se engajar nessa minha caminhada rumo à reeleição. Tenho que confessar que eu adoro esses momentos de campanha. Me empolga muito conversar com eleitores e futuros eleitores... Ouvir o que eles acham da minha atuação, escutar as reivindicações, relembrar histórias de campanhas anteriores...

No meu discurso, falei sobre o meu trabalho na Câmara e as verbas que destinei para Praia Grande por meio de emendas parlamentares. Só neste mandato, foram R$7,5 milhões de reais. Um dos recursos é uma verba de R$3,5 milhões que vai ser usada no Jardim Imperador. O dinheiro já está na Caixa Econômica Federal e vai ser aplicado na pavimentação da Avenida Milton de Oliveira e na drenagem do canal Imperador. A expectativa é que essas obras comecem no primeiro semestre do ano que vem.

Verba destinada a São Vicente vai ser usada para reformar 12 ruas

Vocês estão lembrados do texto que publiquei no último dia 20, no qual eu falava sobre a verba de 3,5 milhões de reais destinada ao reparo de diversas ruas de São Vicente? Estive com o prefeito Tércio e ele me disse que já indicou as 12 ruas que serão recapeadas. Veja quais são:

1. RUA XV DE NOVEMBRO

2. RUA MARTIM AFONSO

3. RUA PADRE ANCHIETA

4. RUA TIBIRIÇA

5. RUA VISCONDE DO RIO BRANCO

6. RUA CANDIDO RODRIGUES

7. RUA AMADOR BUENO

8. RUA FREI GASPAR

9. RUA JOSÉ BONIFÁCIO

10. RUA JACOB EMMERICK

11. RUA JOÃO RAMALHO

12.PÇA CORONEL JOSÉ LOPES

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Verba indicada por Beto Mansur (PP/SP) garante ampliação de atendimento a dependentes de drogas em Santos

Quem me conhece sabe o quanto eu gosto de praticar exercícios físicos. Como moro em uma cidade de praia, sempre que posso dou uma corrida pela orla pra começar bem o dia. E geralmente essa corrida é interrompida várias vezes por causa dos eleitores. Quase sempre tem alguém que me pára pra cumprimentar ou conversar. E eu paro com satisfação, afinal, essa é uma ótima oportunidade pra conhecer de perto quem vota em mim e saber mais sobre o que o eleitor espera da minha atuação em Brasília. Pois bem. Ultimamente, a maior preocupação dos eleitores, em grande parte pais de família, é com a violência e as drogas, principalmente o crack. E eles têm razão. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas ainda não concluiu os estudos nacionais sobre o crack, mas já sabe que esse subproduto da cocaína está se espalhando rapidamente. Antes era só coisa de cidade grande, agora está nas cidades pequenas e mesmo na área rural.

Foi pensando na situação de tantos jovens prejudicados pelas drogas e com dificuldade para receber tratamento que eu decidi, em 2008, fazer uma emenda parlamentar. Resolvi destinar uma verba de 400 mil reais para implantar a segunda unidade de atendimento a dependentes de drogas de Santos. O dinheiro para a construção e aparelhamento dessa nova unidade está na Caixa Econômica Federal e deve ser liberado assim que os engenheiros da instituição aprovarem o projeto encaminhado pela prefeitura. A minha expectativa é que a concorrência pública para a realização da obra comece logo depois das eleições.

A primeira unidade de atendimento, batizada de Senat, fica no bairro da Pompeia, na zona leste do município, e recebe uma média de 250 pacientes por mês. Já a nova unidade vai ser construída no bairro do Bom Retiro e tratar pacientes da zona noroeste e morros. A criação desse novo espaço é uma reivindicação antiga dos membros do Conselho Municipal Antidrogas. Há pelo menos oito anos eles reivindicam mais duas unidades da Senat para a cidade. Bom, o dinheiro para o segundo núcleo de atendimento eu já consegui, agora espero continuar em Brasília e trazer os recursos para o terceiro. Eu sempre me preocupei muito com a questão das drogas, principalmente o crack. Muitos jovens estão se perdendo por causa dessa droga. O crack vicia mais rapidamente e provoca muito mais estragos no organismo do dependente do que qualquer outra droga ilícita, por isso eu tenho lutado muito pela instituição de políticas públicas para acabar com esse mal antes que ele se alastre mais. O crack é um problema médico e social. Quem fuma e não tem dinheiro pra comprar a droga, rouba, mendiga e até se prostitui... ou seja, faz de tudo pra continuar no vício.

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Beto Mansur (PP/SP) fala sobre monitoramento eletrônico de presos na TV Câmara

Nesta segunda-feira, dia 26/07, quem quiser saber mais detalhes sobre monitoramento eletrônico de presos é só dar uma olhada no programa “Palavra Aberta”, da Tv Câmara dos Deputados. É que eu dei uma entrevista bem interessante explicando onde, como, quando e pra quem vai ser aplicada a Lei nº 12.258, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União no último dia 16 de junho. Essa Lei autoriza o monitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semi-aberto e de prisão domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas.

Eu sou autor de um dos projetos de monitoramento que resultou nessa nova Lei, e acredito que o sistema vai ser implantado logo no estado de São Paulo. Esse sistema já existe nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo, e dá muito certo. Aqui, vai poder ser aplicado em quase cinco mil presos. Pra sair do papel, o estado só precisa contratar um sistema de segurança que faça o controle desse preso. É claro que os presos vão ter que seguir regras pré-determinadas. Se descumprirem, perderão a vantagem do regime semi-aberto com a regressão da pena.

Pra mim, essa Lei do Monitoramento vai melhorar o sistema de segurança do país e, com isso, a sociedade só vai ganhar.

Para assistir ao programa, basta acessar ao site da Tv: www.camara.gov.br; clique em “assista à Tv Câmara pela Internet – transmissão em tempo real”.

O programa será exibido em três horários distintos: 7h30, 13h00 e 20h00.

Em Santos, a Tv pode ser acessada também pelo canal 10, da NET.

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Deputado Beto Mansur consegue mais de R$ 3 milhões para São Vicente

Boas noticias aos moradores de São Vicente! A Caixa Econômica Federal já emitiu a Nota de Empenho no valor de R$3.460.100,00 para as obras de recapeamento de diversas vias do município.

Esse verba foi conseguida pela minha integração com o trabalho direto com o Ministério das Cidades. Os recursos, oriundos de uma emenda parlamentar de minha autoria, já foram disponibilizados na CEF. Para receber a verba, a prefeitura vicentina precisa cumprir apenas algumas exigências burocráticas.

Fiquei muito satisfeito em levar a notícia da liberação deste dinheiro ao prefeito Tércio, e tenho plena certeza de que ele irá fazer proveito responsável com esses recursos.

O dinheiro liberado vai ajudar a melhorar a pavimentação de várias ruas do centro e da área continental da cidade!

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Deputado Beto Mansur fala do Projeto Ficha Limpa

Eu tenho visto que alguns internautas estão preocupados com o meu posicionamento na votação do “FICHA LIMPA”. Sei que essa é uma questão polêmica e que gera muitas dúvidas, por isso decidi escrever um pouco sobre esse assunto. Pra começar, tenho que esclarecer que é mentira quando se diz que eu, deputado Beto Mansur, fui contra a aprovação do projeto “FICHA LIMPA”. Eu fui a favor do projeto desde o início.

É mentira, também, que votei no meu interesse pessoal, até porque não existe nenhuma ação ou processo contra mim que impeça de registrar minha candidatura.

Eu defendi e votei a favor de um “destaque” que daria um prazo maior, de pelo menos uma semana, para ampliar as nossas discussões, mas fui voto vencido.

Eu fui contra a votação da proposta de forma atabalhoada, sem discussões mais amplas, parecendo que esse projeto era uma “batata quente” na mão das lideranças. A impressão é que elas queriam se livrar dele com a máxima urgência, e foi exatamente o que fizeram.

Não sou Advogado de profissão e sim Engenheiro, mas estudei com profundidade esse projeto porque além da importância que ele tem para a moralização das práticas públicas, veio de uma das primeiras iniciativas concretas da sociedade em propor uma lei de inelegibilidades que fosse mais rígida que a já existente.

Mas a pior coisa que poderia acontecer é o que a população está vendo agora. Um projeto mal formulado e confuso, que dificilmente pegará os maus políticos, e que poderá gerar inúmeras contestações na justiça e se tornar letra morta.

Os meus estudos se basearam numa decisão do Supremo Tribunal Federal de 4 anos atrás, que é a ADPF 144. Quando os Ministros do Supremo foram provocados a decidir sobre a proibição de registros de candidaturas, posicionaram-se muito claramente, preservando o direito de qualquer cidadão de se candidatar até o “trânsito em julgado da ação”. Isso quer dizer que os candidatos podem recorrer até a última instância da justiça brasileira para, aí sim, se forem considerados culpados, perderem seus direitos de participar da disputa eleitoral.

Ou seja, o TRÂNSITO EM JULGADO é uma cláusula fundamental dos direitos do homem e está escrito na nossa constituição.

Apenas quando votamos para acabar com o trânsito em julgado no projeto é que fui contra. Entendia que essa matéria, estando no “Ficha Limpa” como está, vai gerar problemas futuros, inviabilizando a proposta.

Por tudo isso, tenho plena consciência que votei corretamente no “Ficha Limpa”,representando o meu País e nossa população, que clama por limpeza na vida pública, mas que precisa de uma legislação forte e juridicamente correta e não de um ”Conto de Fadas”.

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Divórcio Direto: lei facilita separação

Noticia importante para os casais que chegam ao fim de seu casamento: a PEC 028/2009 está em vigor desde o dia 14 de julho e chegou para desburocratizar os longos processos que geralmente envolvem uma separação.

Antes, os casais interessados no divórcio tinham duas alternativas: entrar com um processo de separação e esperar um ano para a homologação do divórcio; ou esperar dois anos, a contar do dia da opção pela separação de corpos, para ai entrar com o pedido de divórcio diretamente.

Eu creio que o chamado “divórcio direto” vai aliviar o sofrimento de muitos casais. A separação é um momento dificílimo para uma família, e ninguém casa pensando em se separar. Quando um casal decide que já não é possível conviver em harmonia, é porque já refletiu muito sobre o assunto, ou ao menos é assim que deveria ser. Quando esse ponto é atingido, é realmente importante que os próximos passos não sejam tão difíceis e impliquem em um maior desgaste no relacionamento.

Antes da aprovação dessa lei, muitos casais optavam pelos dois anos de espera para fugir das custas processuais da separação, de gastos com advogados e do desgaste das audiências. Com a nova lei,ao menos essa etapa desaparece facilitando um pouco o processo.

Outro ponto positivo é a diminuição da papelada. Com menos processos circulando, a sobrecarga do Judiciário vai ser aliviada e os juízes terão mais condições de dar andamento a outros casos. Claro que esse impacto não vai ser sentido agora, mas sim, dentro de alguns anos.

É bom lembrar que a PEC 028/2009 não modifica a tramitação dos processos. Uma etapa vai desaparecer, mas os casais ainda precisam constituir advogado para dar entrada no pedido de divórcio, seja ele consensual ou não.

Os documentos necessários para se divorciar são a certidão de casamento, RG, CPF. Se o casal tiver filhos menores de 18 anos é necessário também a certidão de nascimento deles. E no caso de casamento com filhos menores de idade, a única saída é recorrer a Justiça.

Vale lembrar que a o divórcio é definitivo, não é como a separação, em que havia a chance de voltar atrás. Quem se divorcia e muda de ideia, terá que casar novamente para restabelecer a união civil.

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Deputados autorizam o Executivo a criar Conselhos de Pedagogia

Notícia boa para os profissionais da Educação! Esta semana, o Projeto de Lei 02508/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar os conselhos regionais e o Conselho Federal de Pedagogia foi aprovado por unanimidade pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Os professores e gestores educacionais sempre foram muito atuantes e merecem ter entidades que promovam a união e o fortalecimento da categoria. Hoje, os educadores têm várias frentes de luta. Além da tradicional luta por melhores salários e condições de trabalho, eles brigam pela melhoria da formação dos futuros profissionais, do sistema de gestão das redes escolares e, ainda, por mais avanços nas políticas nacionais de avaliação do Ensino. E estão certos. O sistema de avaliação nacional avançou muito nos últimos anos, mas é preciso mais. Precisamos ter clareza sobre os pontos falhos da educação brasileira para que possamos agir. Não dá mais para ver crianças terminando o ensino fundamental sem saberem ler e escrever, por exemplo.

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Beto Mansur confirma apoio com Caju

Alguém aí conhece o Ricardo Alves da Silva? Não? Mas se eu falar em Caju, da famosa dupla nordestina Caju & Castanha, muitos de vocês vão saber de quem estou falando. Pois é. O Caju, que há vários anos vive no estado de São Paulo, agora é candidato a deputado estadual pelo PC do B, com o número 65500. Ele esteve nesta sexta no meu escritório político, em Santos, para confirmar seu apoio à minha campanha de reeleição à Câmara Federal. Caju, que já faz sucesso com seus versos rápidos e improvisados, cantados sob o ritmo do pandeiro, agora também quer fazer sucesso na política. Meu apoio já está dado. É importante ter políticos experientes na Assembleia, mas também precisamos de sangue novo, com ânimo para defender os interesses da nossa população. Caju só está triste com uma coisa: por causa da lei eleitoral não pode cantar seus versos nas reuniões políticas.

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Fica para agosto a votação do projeto de Beto Mansur que beneficia Lotéricos

O Projeto de Lei 4280/08, de autoria do deputado federal Beto Mansur, com substitutivo da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdo B/AM), seria apreciado e votado nesta quarta, 14/07, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), mas por falta de quorum os lotéricos terão que esperar até agosto para conhecer o parecer dos parlamentares . “Infelizmente a sessão foi encerrada apressadamente. Precisávamos de apenas 13 deputados para a votação e já havia 10 no plenário da Comissão quando os trabalhos foram encerrados. Se a mesa tivesse esperado mais meia hora, tenho certeza que atingiríamos o quorum mínimo, já que havia 22 deputados na Câmara e não seria difícil trazer mais alguns deles para a sessão”, lamentou Mansur.

A proposta do deputado federal progressista traz vários benefícios para os donos de loterias, uma vez que propõe regras que vão resultar na melhoria das condições de trabalho e da remuneração dos lotéricos. Caso o projeto seja aprovado, o preço das apostas, que não são reajustadas há vários anos, passará a ser corrigido anualmente. Os reajustes vão ser definidos pelo Ministério da Fazenda, que indicará o índice econômico oficial de correção. “Existem modalidades de loteria que não são reajustadas há 10, 15 anos, o que é um absurdo”, lembra Beto.

Outro ponto importante do projeto de Mansur é o que estabelece regras para o funcionamento das casas lotéricas. Os estabelecimentos localizados em bairros terão que estar distantes, pelo menos, um quilômetro uns dos outros. Já as casas localizadas no centro das cidades, quinhentos metros. Também terá que ser respeitado o critério de uma lotérica para cada vinte mil habitantes. “ Lojas muito próximas umas das outras prejudicam os próprios empresários, que hoje lutam para manter um bom faturamento”, justifica do deputado.
O projeto também dá mais tranquilidade ao lotérico, uma vez que estabelece o prazo de dez anos, com renovação automática por mais dez, para a vigência dos contratos de permissão firmados entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e os donos de loterias. “Essa garantia permite que o empresário planeje melhor o seu negócio e os seus investimentos”, opina Beto.


SEGURANÇA


A aprovação do PL 4280/08 também vai por fim aos vários projetos de lei que tramitam nas assembleias legislativas e câmaras municipais e que obrigam o lotérico a contratar segurança privada. Com a nova lei, a CEF ficará responsável pelas operações e despesas relativas ao transporte dos valores e documentos movimentados pelas lotéricas. Segundo o inciso II do artigo 5º. , caberá à CEF o pagamento de segurança privada com vistas à proteção patrimonial e pessoal. “Como hoje a Caixa Econômica Federal paga apenas parte dos serviços de transporte do dinheiro e dos documentos que saem das lotéricas, muitos empresários, para evitar as despesas, colocam suas vidas em risco. Em regiões mais carentes, onde os donos de loteria lidam com muitas contas populares e com o pagamento de benefícios como o bolsa-família, eles mesmos transportam os numerários, e isso, sem qualquer segurança. O risco de sofrerem assaltos e até morrerem é enorme”, completa o deputado.

Caso seja aprovado pela CTASP, o projeto de Beto Mansur seguirá para a Comissão de Tributação e Finanças, que deverá se pronunciar sobre o mérito e os aspectos orçamentários e financeiros. “Nesta fase, vamos buscar melhorias nas tarifas de correspondente bancário. Os itens que não foram contemplados no substitutivo, especialmente o valor da tarifação das contas, serão motivo do nosso trabalho junto aos deputados desta comissão. Vamos lutar para que esses itens sejam novamente incorporados no texto atual, pois são de fundamental importância para a nossa categoria”, declara o representante dos lotéricos no Estado de São Paulo, Jodismar Amaro.


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Beto Mansur relembra o projeto do Museu Pelé

Vocês se lembram da minha postagem do dia 7 de julho, quando disse o quanto estava contente com o início das obras do Museu Pelé, em Santos? Pois é. Mexendo nos meus álbuns, encontrei fotos do dia 22 de outubro de 2002, véspera do aniversário de 62 anos do rei. Nessa data, o Pelé estava comigo na prefeitura assinando o contrato para a construção do museu no Emissário Submarino. Não fossem as forças negativas da cidade, a obra seria entregue no ano seguinte, dia do aniversário de 63 anos de Pelé. Mas, tudo bem. O importante é que o prefeito Papa continuou a luta para manter o memorial em Santos e agora o museu vai sair do papel e trazer mais empregos, renda e turistas para toda a cidade. Ponto para Santos e para a baixada santista, que ganhará mais visibilidade até fora do país.

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Deputado Beto Mansur vai reivindicar recursos para projetos habitacionais no Guarujá

Deputado Beto Mansur e a Prefeita Maria Antonieta de Brito

Na terça-feira, antes de seguir para Brasília, visitei a prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito. Fui até lá para conhecer mais a fundo os oito projetos que a prefeita pretende incluir no PAC 2, o Programa de Aceleração de Crescimento do Governo Federal. Ela me disse que se forem aprovados, mais de 15 mil famílias de bairros carentes passarão a morar com dignidade. Os projetos a serem inclusos no PAC 2 prevêem a construção de 5.472 moradias e a consolidação/regularização de outras 10.356. Para isso, milhares de pessoas serão removidas de palafitas e 13 áreas de risco. Também estão sendo solicitadas verbas para a construção de três escolas, três creches, um equipamento comunitário e a recuperação ambiental na região da Vila Zilda e Vila Edna .

Ainda devem ser inseridos no PAC 2, três projetos de drenagem e macro-drenagem que vão beneficiar mais 60 mil famílias constantemente prejudicadas com enchentes e alagamentos na área da Praia da Enseada, Vila Zilda e rio Santo Amaro. Para a execução de todas essas obras, serão necessários 707 milhões de reais, por isso, na primeira oportunidade, conversarei sobre as necessidades do município do Guarujá com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP). Minha expectativa é que, em setembro deste ano, quando o Governo anunciar os projetos aprovados, Guarujá possa comemorar a inclusão de todos eles na lista dos beneficiados, até porque a cidade precisa de dinheiro para atender a população mais pobre.

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Precisamos de mais dinheiro para a saúde!

É importante que os Governos e o Congresso Nacional se mobilizem em defesa da aprovação da Regulamentação da Emenda 29 (a Emenda da Saúde), para evitar um futuro colapso no Sistema Público de Saúde do País.

Para ter mais dinheiro na saúde, no ano 2000, foi criada a Emenda Constitucional 29 que define um percentual mínimo de investimentos na área. Para os estados e o Distrito Federal, o valor estabelecido é de 12% da receita corrente bruta. Para os municípios, 15%. O percentual da União ficou para ser definido até 2004, mas nunca foi fixado. No Congresso Nacional, desde 2008, existe um projeto de lei para regulamentar essa Emenda 29. Entre os pontos da proposta, está a obrigatoriedade de a União repassar anualmente 10% de suas receitas brutas para a saúde. A parte polêmica que trava a votação, no entanto, é que foi embutido no projeto um novo imposto chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS), que nada mais é do que uma espécie de recriação da extinta CPMF. Quem não se lembra dela? Em toda movimentação financeira feita, o contribuinte pagava uma alíquota de 0,38% destinada à saúde. Agora, a discussão volta a ser a contribuição. A oposição não quer a CSS e o governo não quer abrir mão desta fonte inesgotável de renda.

A Contribuição Social para a Saúde deve incidir sobre todas as transações financeiras do país. A alíquota é de 0,1%, o que representa o recolhimento de 1 real a cada mil reais movimentados. Estarão fora dessa cobrança, os aposentados, pensionistas e pessoas que recebam por mês, na carteira de trabalho, até R$ 3.218,90.

A tramitação do projeto de lei que esclarece o que é saúde pública se arrasta no Congresso há cerca de 10 anos. Dados do Ministério da Saúde mostram que 13 Estados investem menos que o mínimo em saúde. Entre eles estão Rio Grande do Sul, que aplicou apenas 4,37%, e Minas Gerais, que aplicou 8,65%. Além disso, vários estados e municípios desviam recursos da saúde para outros investimentos tais como saneamento básico, pavimentação etc. Como não há punição para aqueles que não cumprem a Emenda 29 por falta desta regulamentação, o problema se arrasta.

Caso a Emenda 29 seja regulamentada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República, a previsão é de que sejam destinados à saúde pública cerca de R$ 12 milhões de reais anualmente.

Eu, deputado federal Beto Mansur, quero esclarecer a todos que sou contra a criação, e muito menos a recriação, de qualquer imposto mais neste país. Acho, defendo, brigo e apelo para que as autoridades brasileiras enxerguem que é preciso votar e aprovar logo a regulamentação desta Emenda 29, sob pena de termos os serviços públicos de saúde cada vez mais deficientes ou até mesmo paralisados. A demanda cresce a cada dia. Os problemas se acumulam e vejo a situação como uma bomba relógio pronta para explodir a qualquer momento. Precisamos alertar as autoridades, mobilizar o Congresso e a sociedade para que tenhamos os recursos da saúde garantidos e aplicados exclusivamente na saúde. Sem desvios e sem demora.

Beto Mansur

Monitoramento Eletrônico de Presos: outra vitória nossa!

Já é lei, e deve ser implantado brevemente em São Paulo, o monitoramento eletrônico de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas. A intenção é monitorar aproximadamente 4,8 mil presos que cumprem pena em regime semi-aberto e saem diariamente das prisões. São Paulo será o primeiro estado a implantar o sistema.

Esta Lei é fruto de trabalho nosso na Câmara dos Deputados, onde apresentei em 2007 projeto de lei PL 1440/07, que tramitou em conjunto com outros que tinham conteúdo semelhante.

A Lei nº 12.258, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário

Oficial da União no último dia 16 de junho, autoriza omonitoramento eletrônico de condenados nos casos de saída temporária no regime semi-aberto e de prisão

domiciliar. Esse tipo de monitoramento poderá ser feito por meio de pulseiras ou

tornozeleiras eletrônicas. A lei determina que, caso o condenado remova ou danifique o instrumento de monitoramento eletrônico, poderá ter revogada sua a autorização de saída temporária ou prisão domiciliar. Quem estiver sob monitoramento eletrônico será informado das regras a serem seguidas. Também receberá as visitas do servidor responsável pelo monitoramento, terá de responder aos seus contatos e cumprir suas orientações.

A aprovação da Lei nº 12.258, sobre omonitoramento eletrônico decondenados, é de suma importância para a melhoria do sistema de segurança

do nosso país, pois poderá contribuir para “desafogar” o sistema penitenciário. Além do alto custo de manter os presos, hoje, as prisões brasileiras não recuperam ninguém... acabam sendo verdadeiras “universidades do crime”.

É bom lembrar que somente os presos que cometeram crimes considerados leves são beneficiados pelo regime de prisão semi-aberto ou prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Homicidas, estupradores, genocidas, seqüestradores, entre outros, ão entram na nova regra.

Outra vantagem da Lei nº 12.258 é o fato de que, fora das cadeias, os presos poderão trabalhar e, assim, contribuir para o sustento das famílias, o que também poderá contribuir para a ressocialização do indivíduo.

Só vejo vantagens no monitoramento eletrônico de presos que ajudamos a criar e espero que a medida venha a contribuir para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos e da segurança pública deste país.

Beto Mansur

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PEC 446/300 é aprovada por unanimidade na câmara

Conseguimos mais uma vitória! Nesta 3ª feira, dia 06/07, em uma sessão extraordinária, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade em primeiro turno o texto da PEC 446/09, que substitui a PEC300/08. A medida propõe um piso salarial único em todo territorial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros. O texto ainda será analisado em segundo turno pela Câmara, antes de seguir para apreciação do Senado Federal, o que ainda pode acontecer se os líderes quiserem, antes do recesso deste mês. Mas, com toda certeza, essa é mais uma vitória nessa batalha por salários mais dignos para os policiais, nossos heróis urbanos.

De acordo com a Proposta aprovada, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Por conta dos baixos salários, os policiais se veem obrigados a executar trabalhos extras para complementarem a renda familiar, trabalhos esses que expõem ainda mais a vida do policial ao risco. Com o reajuste salarial, a categoria terá melhores condições de vida e de trabalho, e isso refletirá positivamente na sociedade.

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Museu Pelé: um sonho de 12 anos que sai do papel

No início desse mês de julho participei de uma cerimônia que me emocionou muito. Eu e outras personalidades políticas e esportivas tivemos o prazer de assistir ao lançamento da pedra fundamental do museu Pelé, no centro histórico de Santos. Na ocasião, um filme passou pela minha cabeça.

Pra quem não se lembra, a luta para fazer de Santos a sede oficial das memórias do Rei do Futebol começou em 1998, quando eu exercia o primeiro mandato na prefeitura santista. Depois de convencer Pelé de que merecíamos ter a honra de guardar e exibir suas relíquias, iniciamos a batalha para a construção do memorial.

Agora, quase 12 anos depois das primeiras conversas com o jogador, o meu sonho e o de milhares de cidadãos santistas começam a sair do papel. O museu Pelé será construído em frente à estação ferroviária do Valongo. As ruínas do casarão colonial de 1835, que já serviu de sede para a câmara e a prefeitura de Santos, serão recuperadas para abrigar um auditório, lojas e ambientes de exposição. A obra está orçada em 20 milhões de reais. Os recursos serão captados junto à iniciativa privada, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

O atual prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, está de parabéns. Fico feliz em vê-lo abraçando o projeto e trazendo para Santos mais um importante equipamento turístico e cultural. O museu Pelé não só chamará a atenção de turistas de outras regiões de São Paulo, como visitantes de outros estados e países.

Abaixo, você confere algumas fotos do evento. Foi um momento de grande emoção ver Pelé depositando dvds, camisas, jornais do dia, cartas e alguns outros itens pessoais na cápsula do tempo, uma caixa de concreto que só será aberta dentro de 30 anos, no centenário do jogador.

Recepção do Presidente da Síria em visita oficial à Câmara dos Deputados

Foi a primeira visita de um presidente sírio à América Latina

Brasília, 30 de junho de 2010- Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Síria, recebi nesta 4ª. Feira (30), juntamente com os presidentes da Câmara, deputado Michel Temer, e do senado, senador José Sarney, a visita oficial do presidente da Síria, Bashar Al-Assad, ao parlamento brasileiro. Antes de ir ao Congresso Nacional, o presidente da Síria foi recebido em um almoço no Itamaraty pelo presidente Lula, de onde participei juntamente a outras autoridades brasileiras.

Esta foi a primeira visita oficial de um presidente da Síria ao Brasil e à América Latina. Em todas as oportunidades, Bashar Al-Assad destacou a importância da política externa brasileira na busca de soluções pacíficas para os conflitos do Oriente Médio. Pediu que esta política continue e se intensifique. Disse que esta sua visita histórica ao Brasil não será apenas protocolar, mas sim uma oportunidade de estreitar ainda mais as relações cordiais com o Brasil, e, acima de tudo, buscar alternativas diplomáticas que ajudem nas negociações com Israel, no sentido de desocupação do território ocupado na faixa de gaza.

Entreguei um ofício ao presidente Bashar onde destaquei a atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria e coloquei o parlamento a disposição para contribuir na busca de políticas pacifistas, bem como do incremento das relações bilaterais com a Síria no campo social, econômico, cultural, comercial e político.

Bashar Al-Assad disse que veio ao País para demonstrar a gratidão ao povo brasileiro. Isso porque, ressaltou, o Brasil abraçou a coletividade árabe, que ao chegar aqui não foi avaliada pela sua religião ou etnia. “O Brasil é um exemplo de convivência, assim como a Síria também o é no Oriente Médio.”

O presidente sírio também manifestou agradecimento “pela posição objetiva e justa do Brasil em relação à causa palestina” e pediu ao presidente Temer e aos deputados que o Parlamento apoie o governo brasileiro nas iniciativas de paz entre Israel e Irã.

Abaixo, a íntegra da Carta entregue ao presidente da Síria:

Brasília, 30 de junho de 2010

A Sua Excelência o Senhor

BASHAR AL-ASSAD

Presidente da República Árabe Síria

NESTA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Na condição de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Síria, tenho a honra e satisfação de dar a V.Excia. e Digníssima esposa as boas vindas ao nosso país, e em especial, ao Parlamento Brasileiro.

A Síria, por ser um país de história e cultura milenar, pôde através de seu povo, fincar raízes em nosso Brasil, ajudando no desenvolvimento não só econômico, mas cultural e humano da nossa gente.

Abrigamos no nosso território milhares de Sírios-Libaneses que contribuíram e ainda o fazem, na construção e desenvolvimento de nosso país. Somos gratos por esta contribuição.

Sendo esta a primeira visita de um presidente Sírio ao Brasil e à América Latina, gostaria de expressar o imenso orgulho que temos em recebê-lo num momento em que estamos buscando ampliar e mediar às relações de paz com as mais diversas nações do mundo.

Nosso país, independente até de nossa distância geográfica, tem procurado através de nosso Presidente Lula, achar soluções que diminuam os conflitos existentes entre as grandes potências mundiais e os países que compõem o Mundo Árabe.

Nosso Grupo Parlamentar Brasil-Síria é formado, no momento, por 75 deputados federais e 8 Senadores da República e não mediremos esforços na intermediação para que a Síria tenha de volta o território que lhe pertence o chamado Golan Sírio, ocupado irregularmente durante a guerra de 1967.

Sabedores, também que os problemas existentes no Oriente Médio, não se resumem entre disputas territoriais, religiosas ou de etnia, mas também no interesse das grandes potências, nas riquezas petrolíferas, cabe ao Brasil como um país que passa a se destacar como grande potência emergente ajudar na busca de soluções pacíficas para os diversos conflitos.

Em função de todo o exposto a visita de V.Excia se recobre de extrema importância para a ampliação das relações bilaterais entre nossos países irmãos, qual seja nos setores comerciais,econômicos, culturais, políticos e sociais.

Nosso parlamento está aberto à troca de experiências e contribuições.

Por fim, agradecemos tão importante e ilustre visita, vislumbrando um futuro profícuo para os nossos países.

BETO MANSUR

Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Síria