A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, mais conhecida como Fundação Seade, divulgou neste final de semana as informações sobre as taxas de mortalidade infantil registradas no estado em 2009, e elas não são nada animadoras.
Pelo quarto ano seguido, a baixada santista lidera o ranking estadual com 18,8 mortes em cada mil nascimentos. Nem a vizinha região de Registro, que concentra 15 municípios do vale do Ribeira e é uma das mais carentes do estado, chegou a tanto. A média dos 15 municípios ficou em 12,1.
Mais do que lamentações, a estatística desfavorável precisa gerar compromissos. 18,8 é um número inaceitável tanto para aquele pai ou mãe que perdeu seu filho antes dele completar um ano de idade, como para organismos internacionalmente respeitados como a Organização Mundial de Saúde. Para a OMS, o registro de mais de 10 mortes em cada mil nascimentos representa que algo está errado ou que algo mais precisa ser feito em termos de políticas públicas voltadas a gestantes, recém-nascidos e crianças.
De acordo com o levantamento da Fundação Seade, no ano passado apenas Bertioga (10,6) e Peruíbe (17,8) conseguiram reduzir suas taxas na região. Todas as sete outras cidades da baixada santista, tiveram elevação em seus números. Em minha opinião, isso não quer dizer que os programas de saúde da região estejam errados, afinal, dados como esses precisam ser analisados de forma muito cuidadosa, mas é preciso que soe o “alerta”.
No caso de Santos, não creio que o aumento na taxa de mortalidade infantil de 12,1 (em 2008) para 15,3 (em 2009) signifique que os programas municipais estejam equivocados. Ao contrário: mais parece um sinal de que municípios vizinhos estão tendo dificuldades em aplicar suas políticas de saúde. É bom lembrar que centenas de gestantes e parturientes de outras cidades são atendidas em Santos e que boa parte delas não teve o acompanhamento pré-natal adequado nos locais de onde vieram.
Não parece um contrassenso uma cidade como Santos, que possui água potável e esgoto coletado em 98% dos domicílios, registrar taxas de mortalidade infantil superiores às de cidades mais carentes? É claro que Santos tem problemas pontuais, como os cortiços da região central, mas nem eles justificam os dados atuais.
A boa notícia é que, historicamente, as taxas de mortalidade em Santos vêm caindo.
Na gestão de Tema de Souza, a taxa média da mortalidade infantil era de 32 mortes para cada mil bebês nascidos vivos. Na gestão seguinte, do falecido Doutor David Capistrano, caiu para 26,4.
No fim do meu primeiro mandato como prefeito, a média caiu mais ainda. Ficou em 18,7; e no fim do segundo, em 16,3.
Em 2007, último ano da minha administração, eu entreguei ao prefeito Papa uma taxa de 15,49. E em 2008, último ano da primeira gestão de Papa, a cidade registrou a menor taxa de mortalidade infantil desde os primeiros levantamentos da Seade: 12,1. Por causa desses números, o primeiro mandato de Papa fechou com uma média de 14,6 mortes para cada mil nascimentos.
É claro que 15,3 de taxa de mortalidade infantil não enche ninguém de orgulho, mas esse número é menor que os registrados em 2007 e 2006, significando que a elevação não representa uma tendência.
A queda histórica da mortalidade infantil na cidade de Santos é explicada pelos constantes investimentos em saúde. Na época em que fui prefeito, por exemplo, o hospital maternidade Silvério Fontes recebeu sucessivos prêmios por sua excelência no atendimento. Lembro que a primeira vez que ele recebeu o título de “Hospital Amigo da Criança”, foi em 1997, primeiro ano da minha administração.
O prêmio, entregue sucessivas vezes nos anos seguintes, era o reconhecimento da qualidade de projetos e serviços importantes, como o teste do pezinho, o método Bebê Canguru (voltado a bebês prematuros), os serviços de incentivo à amamentação, os programas de atenção integral às adolescentes grávidas, os atendimentos neo-natais e os completos programas de pré-natal.
O “resumo dessa ópera” é que, diante dos novos números da mortalidade infantil da baixada santista, mais do que buscar culpados, precisamos arregaçar as mangas. E tem trabalho pra todo mundo: governantes municipais, estaduais e federais; políticos; ONGs; e cidadãos em geral... E o trabalho tem que ser ao mesmo tempo metropolizado e descentralizado. Não vai adiantar Santos investir em programas específicos de saúde se seus vizinhos continuarem com problemas de coleta e tratamento de esgoto, sem água potável, com suas populações vivendo em áreas insalubres e tendo um atendimento precário em suas unidades médicas. Da minha parte, vou continuar a fazer o que venho fazendo, ou seja, a lutar por mais recursos para a área da saúde e por políticas públicas que resultem uma melhor qualidade de vida para o paulista e o brasileiro em geral.
Beto Mansur
Deputado Federal
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