Nesta sexta-feira, 1º de outubro, o Brasil todo vai comemorar o Dia Nacional do Idoso. A data foi escolhida porque nesse mesmo dia e mês, entrava em vigor no país o Estatuto do Idoso. A Lei 10.741 foi sancionada em 2003 e é um marco na vida de todos os brasileiros com mais de 60 anos. Na época de sua aprovação, 14,5 milhões de pessoas (8,6% do povo brasileiro) foram beneficiadas pelo Estatuto. E se, no Censo 2010, a tendência de envelhecimento da nossa população se confirmar, os números serão ainda maiores.
O artigo 3º do Esta
tuto do Idoso diz que é obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar aos idosos o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao lazer, ao trabalho, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Mas, infelizmente, mesmo depois de sete anos de vigência, esses direitos não são respeitados em sua totalidade.
O Dia Nacional do Idoso merece comemoração pelos avanços já conquistados, mas também requer momentos de reflexão. Ainda hoje idosos morrem porque não têm dinheiro para comprar medicamentos ou porque ficam meses à espera de um atendimento ou procedimento médico. Quantos também já morreram em abrigos porque foram “esquecidos” por seus parentes! E quantos, mesmo debilitados fisicamente, ainda têm que trabalhar porque não conseguem sobreviver com suas aposentadorias! As violações de direitos acontecem todos os dias e cabe a todos nós, cidadãos, lutar pelo fim disso.
Como político, tenho feito minha parte. Neste mandato como deputado federal, destinei dois milhões de reais para a criação de centros de convivência em Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande. Os recursos foram indicados por meio de emendas parlamentares individuais. Ainda como deputado, votei por um reajuste maior para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Cheguei a apresentar uma emenda propondo 9,68% de reajuste nos benefícios, mas ela foi rejeitada pelo relator e líder do Governo na Câmara, Cândido Vacarezza. No final das contas, o reajuste
ficou em 7,7%.
Quando fui prefeito de Santos, os idosos também foram prioridade. Em 1997, quando assumi a prefeitura, o Conselho do Idoso estava desativado, mas já em setembro fizemos a primeira Conferência Municipal do Idoso e empossamos a primeira equipe de conselheiros.
Em 1999, abrimos a República Fraternidade, em parceria com o Asilo dos Inválidos, e em 2000, as repúblicas Vitória e Renascer. O projeto “República” foi reconhecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV como um dos 20 melhores do país. Detalhe: 700 programas municipais estavam concorrendo.
Em 2002, depois de muitos anos ocupando as dependências do Fundo Social de Solidariedade, o Centro de Convivência Vida Nova ganhou da prefeitura uma sede própria no bairro da Encruzilhada. Na época, mais de três mil pessoas frequentavam o Cecon todos os meses. O imóvel tinha cinco salas e um salão de festas onde eram realizadas aulas de dança, alongamento, pintura, teatro, artesanato e oficinas de canto coral.
Na mi
nha gestão, também criamos dois projetos até hoje elogiados: o Vovonauta, que visa à inclusão digital de pessoas da terceira idade, e o Vovô Sabe Tudo, que em 2009 recebeu o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Cada idoso ou idosa participante recebe um salário mínimo por 12 horas de trabalho semanal. O projeto valoriza a pessoa idosa porque reconhece conhecimentos e valores que ela acumulou durante toda a vida. Quem está no projeto devolve para a sociedade um pouco do que viveu e aprendeu. Os idosos interagem com crianças e jovens e essa convivência estimula o respeito mútuo, diminui os choques de geração, valorizam o trabalho do idoso, melhoram sua autoestima e o incluem socialmente.
Esses são só alguns exemplos do que fizemos e do que é possível fazer em termos de políticas públicas voltadas à terceira idade. Espero continuar em Brasília para prosseguir na defesa dos interesses dessa parcela importante de nossa sociedade. Neste domingo conto com você para continuar nesta luta.
Beto Mansur
Deputado Federal - 1144
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