Esta semana li uma notícia que me deixou bastante preocupado. Um levantamento da Fundação Abrinq realizado em 2009 mostrava que 80% das crianças brasileiras com menos de quatro anos não frequentam creches. Isso representa mais de 10 milhões de brasileirinhos sem acesso à rede de educação infantil e significa que o objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE) não vai ser atingido. Quando o PNE foi feito, a expectativa era de que até 2011 metade das crianças de 0 a 4 anos estivesse matriculada em creches mas, pelo visto, isso não vai acontecer tão cedo. O levantamento da Abrinq mostra que houve até uma melhora entre 2008 e 2009, mas ela é tão pequena (81,9 para 80%) que só reforça a constatação de que o segmento não recebeu os investimentos que merecia.
Apesar da lei não exigir que os pais matriculem crianças com menos de 4 anos em creches, o direito à educação infantil é garantido pela Constituição e está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ou seja, se os pais optam por matricular seu filho na creche, é obrigação do Estado oferecer a vaga.
Durante os oito anos em que fui prefeito de Santos, o acesso à educação foi uma de minhas principais preocupações. Sei que os pais ficam muito mais tranqüilos quando sabem que seus filhos estão em creches limpas, seguras, bem estruturadas e com profissionais bem treinados. Também sei que o convívio com outras crianças é essencial para estimular o desenvolvimento infantil, por isso fiz tudo o que pude para reduzir o déficit do segmento. Quando assumi a prefeitura, havia uma demanda reprimida de crianças, tendo em vista que as vagas existentes eram insuficientes. Depois de um grande trabalho de equipe, entregamos à população nove novas creches e reformamos outras sete unidades.
No final da minha administração, deixamos a cidade com 16 creches municipais bem equipadas, em pleno funcionamento, com 1.770 vagas à disposição da população. Isso, sem contar as 3.500 vagas oferecidas nas 35 entidades educacionais filantrópicas conveniadas à prefeitura.
Beto Mansur
Deputado Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário