Esta semana, li uma notícia no Jornal A Tribuna, de Santos, que me deixou muito feliz, afinal, é mais um sinal do potencial de crescimento da baixada santista. A notícia falava da vinda de um terminal de exportação para Praia Grande. Segundo a reportagem da jornalista Suzana Fonseca, a cidade foi escolhida para escoar a produção de etanol de uma empresa pertencente a um grupo de usinas que é responsável por um terço do etanol produzido no Brasil. A intenção da empresa é implantar um terminal de armazenagem em uma retroárea adquirida às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e uma espécie de atracadouro flutuante (monoboia automatizada) a 13 quilômetros da costa. Essa unidade “offshore” ficará situada na direção do bairro Maracanã e será usada para o carregamento dos navios.
Se tudo acontecer como está sendo informado, a notícia é ótima para Praia Grande e região metropolitana da baixada. Segundo a matéria, a empresa pretende investir 300 milhões de reais no município e criar 270 empregos diretos e indiretos.
Além da geração de empregos e do aumento da arrecadação do ICMS em Praia Grande, a implantação do terminal, segundo o presidente do grupo, ainda vai gerar um ganho ambiental. É que muitos caminhões que hoje transportam o produto pelas rodovias paulistas vão sair de circulação. E menos caminhão significa menos congestionamentos e emissão de gases poluentes na atmosfera.
Até aí, tudo parece muito positivo, não fosse pelo fato de que a obra ainda não teve o aval dos órgãos ambientais. Há quase um mês a empresa protocolou o Estudo de Impacto Ambiental, o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Análise de Risco do empreendimento (EIA/RIMA/EAR) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, mas ainda não obteve resposta. É claro que não dá pra exigir um sinal positivo ou negativo da Secretaria em tão pouco tempo, mas torço para que essa empresa não espere tanto para receber o resultado de suas solicitações como acontece com tantas outras que estão com pedidos de licença protocolados em vários cantos do Brasil.
Sendo eleito para mais um mandato na Câmara Federal, vou defender a diminuição da burocracia nessa área. Quando o novo Código Florestal for votado no Congresso, eu serei um dos que vou lutar pela desburocratização dos processos de concessão das licenças.Não estou dizendo que os órgãos devem sair aprovando projetos sem uma análise criteriosa, mas creio que é possível flexibilizar normas em troca de propostas de compensação ambiental.
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